Política de privacidade

Veja como e quando usamos os seus dados

Bem vindo ao Meubank. A sua privacidade é um assunto essencial para nós. Então, antes de realizar qualquer interação ou transação, é essencial que Você conheça e concorde com todos os detalhes desta Política de Privacidade. Ao realizar o cadastro no site, você concorda com esta Política de Privacidade na íntegra, vinculando-se, automaticamente, ao seu conteúdo.

Essa Política de Privacidade se aplica a todas as interações realizadas através do Meubank, operado pela pessoa jurídica MEUBANK PAGAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 11.351.086/0001-13, assim como a todos os produtos e serviços oferecidos pelo Meubank para você.

O Meubank poderá estabelecer Termos de Uso e Políticas de Privacidade específicas e aplicáveis a determinado Produto, Site ou Aplicativo, conforme o caso, que complementarão e prevalecerão sobre esta Política de Privacidade. Em qualquer caso, Você deverá aceitar os termos e condições aplicáveis.

Essa Política de Privacidade foi criada para registrar o compromisso do Meubank com a segurança e a privacidade das suas informações coletadas, bem como para assegurar a sua proteção.

O Meubank não aceita cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, excetuando os casos específicos previstos em lei, sendo vedada a inscrição destes em qualquer Serviço disponibilizado pelo Meubank.

Como os dados podem ser coletados e quais dados coletamos?

Seus dados podem ser coletados quando Você: (i) navega, realiza seu cadastro e preenche pesquisas do Meubank, (ii) compartilha informações fundamentais para a execução dos Serviços e aprimoramento dos processos do Meubank, (iii) entra em contato com nossos canais de atendimento. Outras possíveis formas de obtenção de dados pelo Meubank, conforme o caso, são por meio de (iv) parceiros externos, (v) provedores de informação, que nos ajudam a entender dados demográficos e perfis socioeconômicos, complementando os dados coletados por nós, (vi) redes sociais, desde que concedida a permissão pelo Usuário para acessar os dados em uma ou mais redes, (vii) fontes públicas oficiais e bancos de dados do governo, com o objetivo de observar regras de compliance, prevenção ao financiamento ao terrorismo, conheça seu cliente, prevenção à lavagem de dinheiro, regulações da Receita Federal e do Banco Central do Brasil.

Todas as fontes de coleta de dados garantem a proteção de seus dados de acordo com as práticas aqui descritas.

Por dados pessoais entende-se toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, tais como nome, documento de identidade, endereço, informações de contato etc.

Se Você é cliente ou pretende ser um, saiba que alguns dados pessoais são obrigatórios para que o Meubank possa abrir uma conta pessoal e prestar-lhe serviços e, portanto, para execução de contrato; outros são importantes para cumprimento de obrigações legais, especialmente relacionadas à Lei de Lavagem de Dinheiro, outros para oferecer-lhe uma melhor experiência, conforme detalhado a seguir:

Dados cadastrais: obrigatoriamente nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, endereço completo, telefone e email, bem como cópia digitalizada de um documento de identidade com foto.

Dados biométricos: fotografia do rosto, para envio juntamente com o documento de identidade com foto, como parte da política de KYC – Know Your Costumer, para autenticação das operações. Esse é um dado pessoal sensível e, para abrir a conta, os Usuários precisam nos fornecer este dado para o Meubank ter certeza de que ninguém está se passando pelo Usuário, o que se dá por meio do registro de uma selfie.

Além destes, podem ser coletados dados como gênero, endereço físico e renda, informações de segurança utilizados para autenticação e que podem conter dados pessoais que o identifiquem, com o objetivo de observar regras de compliance, prevenção ao financiamento ao terrorismo, conheça seu cliente, prevenção à lavagem de dinheiro, regulações da Receita Federal e do Banco Central do Brasil.

Dados financeiros: obrigatoriamente coletamos dados necessários para a realização de saques em Reais (R$), como banco, número da conta e agência, bem como dados e histórico de operações realizadas no Site e/ou no Aplicativo.

Ddos de uso: além de dados relacionados às suas transações diversas, incluindo seu perfil, o Meubank também pode captar dados relacionados à sua interação com nossas comunicações e em nossos canais, como duração da visita, caminhos de navegação no Aplicativo e/ou no Site, comportamento de pageview, característica do dispositivo de acesso, do navegador, endereço de Protocolo de Internet (IP) com data e hora, origem do IP, banda e provedor de serviços de internet (ISP), sistema operacional, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes de Wi-fi, número de telefone, dados de dispositivo, identificador de dispositivo (IMEI) e configuração.

Dados de atendimento: sua interação em nossos canais de atendimento também fica registrada, assim como outros detalhes de seu contato, podendo incluir conteúdos de conversas;

Dados de relações: se Você concordar, o Meubank poderá coletar dados pessoais de seus contatos de rede de relacionamento;

Dados de localização: o Meubank pode, por meio do Aplicativo e/ou do Site, coletar dados de geolocalização originados de dados de GPS (Sistema de Navegação Global), GNSS (Global Navigation Satellite System), de torres de comunicações móveis, pontos de acesso Wi-fi ou localização vinda de seu IP.

o Meubank também solicitará, conforme acima, que você envie cópia digitalizada de um documento de identidade válida com foto, além de selfie. Sem o envio desses documentos, a utilização de nossos canais, serviços e funcionalidades, poderão sofrer restrições. O Meubank poderá, conforme o caso, solicitar a Você outros documentos, com o intuito de garantir o acesso aos Serviços da plataforma.

Você poderá perder acesso aos nossos Serviços se recusar-se a nos fornecer os dados necessários para o processamento dos nossos serviços e funcionalidades.

Todos os dados pessoais coletados são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

A contratação dos Serviços prestados pelo Meubank pressupõe o envio de mensagens eletrônicas (como, por exemplo, e-mails e pushs) de cunhos de segurança e administrativo, além de mensagens publicitárias, sendo esse envio imprescindível à execução e desenvolvimento de nossa atividade. Caso Você não concorde com este procedimento, é necessário solicitar o cancelamento de seu cadastro no Meubank.


Para que utilizamos os dados coletados?

A principal finalidade para a qual coletamos seus dados pessoais é para execução de contrato e prestação de nossos serviços. Além disso, tratamos alguns dados para oferecer a melhor experiência a Você, de forma segura, eficiente e customizada. Via de regra, utilizamos os dados coletados para criar, desenvolver, operar, entregar e aprimorar nossos produtos, processos e Serviços. Podemos, desta maneira, entregar experiências personalizadas e completas. Assim, sem prejuízo do disposto neste parágrafo, utilizamos os dados coletados:

a) para providências preliminares de contrato e para a execução de contratos, no que se incluem dados bancários para processamento de pagamentos;
b) para atender, em decorrência dos diferentes contratos firmados, à solicitação de serviços que lhe são direcionados via Site e/ou Aplicativo por meio de formulários preenchidos por Você, incluindo problemas e dúvidas, garantindo a qualidade de nossos serviços e atendimento;
c) para atender às exigências de autoridades governamentais relacionados à lavagem de dinheiro, bem como para fins previdenciários e para recolhimento de impostos;
d) para exercício regular de direitos, em processos de qualquer natureza, de fiscalização, investigação, de sindicância interna para apuração de fraudes e mau uso de nossas plataformas, em processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais;
e) quando tratar dados pessoais biométricos e sensíveis, para atendimento a exigências legais e para controle de acesso e segurança da informação;
f) quando tratar dados pessoais em seu Aplicativo e/ou Site, para controlar, autenticar e validar o acesso a banco de dados ou portais de intranet no site somente a pessoas habilitadas, em conformidade com os respectivos contratos, e para prevenção de fraudes, detectando acessos não autorizados ou suspeitos;
g) para atender aos interesses legítimos do Meubank, ressalvados os direitos dos titulares de dados pessoais, para análise estatística ou para aperfeiçoar serviços, produtos e processos internos ou personalizar conteúdos, envio de notícias ou informações de seu interesse ou para divulgar seus produtos, bem assim para realizar pesquisas e campanhas, adotando, neste caso, na medida do possível a anonimização ou pseudonimização de dados. O Meubank poderá utilizar cookies, os quais podem ser ativados ou desativados por você; i) para analisar o desempenho, as tendências e medir a audiência do Aplicativo e/ou do Site, verificar os hábitos de navegação, a forma pela qual chegaram no Aplicativo e/ou no Site (por exemplo, por meio de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas a acessos e uso do Aplicativo e/ou do Site.

O Meubank pode monitorar ou gravar conversas telefônicas com Você, para seu controle e para conservar o histórico de interações com o Meubank.

Além do disposto acima, o Meubank, respeitando a sua privacidade, envia mensagens por meios eletrônicos como e-mails e pushs para confirmar atividades da plataforma, para fins publicitários e para comunicados de massivo interesse. A frequência de envio pode variar, de acordo com a sua interação com essas comunicações. A qualquer momento, Você poderá solicitar a interrupção do processamento de suas informações pessoalmente identificáveis por meio dos canais, respeitando os prazos e diretrizes legais. Os dados coletados serão utilizados pelo Meubank por prazo indeterminado ou pelo maior prazo permitido pela legislação local. local.


Como os dados coletados são tratados?

O Meubank incorporou todas as exigências da LGPD e de outras legislações em proteção de dados pessoais no tratamento dos seus dados pessoais, adotando as seguintes premissas:

Minimização dos dados: em todos os tratamentos de dados pessoais, seja em meio físico, seja digital, o Meubank cuida para coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com finalidades, descritas e informadas aos titulares (atendendo aos princípios da finalidade, adequação e necessidade).

Transparência: o Meubank cuida para que todo e qualquer tratamento de dados pessoais, inclusive sob as diferentes formas de coleta, uso e guarda, seja de pleno conhecimento dos titulares quanto ao tipo de dado, finalidade, bem assim sua conservação e período de guarda.

Confidencialidade: o Meubank adota medidas organizacionais e técnicas voltadas à confidencialidade dos dados pessoais sob sua responsabilidade, gerenciando e controlando acesso somente a pessoas autorizadas, bem assim adotando medidas de rastreamento de logs para antecipação e mitigação de riscos.

Prevenção: o Meubank promove avaliação periódica de riscos e, com isto, atualiza as medidas técnicas de segurança da informação para garantir a adequada proteção dos dados pessoais. Neste sentido, também cuidará para que, na medida do possível, providencie a anonimização ou, ao menos, a pseudonimização de dados pessoais objeto de pesquisa científica, análise estatística e avaliação de qualquer natureza para atender a interesses legítimos do Meubank, sobretudo aqueles que forem compartilhados com terceiros.

Livre avcesso e qualidade de dados: o Meubank garante aos titulares o acesso fácil e gratuito sobre seus dados pessoais, inclusive para garantir que os dados sejam claros, precisos e atualizados.

Não discriminação: o Meubank zela para que todo o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza.

Relação com terceiros: em todas as suas relações com terceiros que envolvam fluxo de dados pessoais sob a responsabilidade do Meubank, seja com conveniadas, parceiras ou prestadores de serviços, o Meubank zelará para que os contratos contenham cláusulas transmitindo instruções e disciplinando deveres e obrigações dos terceiros quanto à proteção de dados pessoais dos quais você seja o titular.

Responsabilização e prestação de contas: o Meubank atentará continuamente para adotar medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

Todos os dados pessoais são guardados em ambiente seguro, em ambiente cloud e em servidores físicos de prestadores cuidadosamente selecionados em função de respeitarem a legislação de proteção de dados, sendo que o Meubank não só observa todas as regras para transferência internacional de dados pessoais, como cuida para transmitir a seus prestadores de serviços tecnológicos as diretrizes da companhia para proteção dos dados e garantindo aos titulares o mesmo nível de proteção exigido pela lei nacional.


Quais são os seus direitos e deveres?

O Meubank assegura direitos que Você possui em conformidade com o Marco Civil da Internet (“Lei nº 12.965/14” ou “MCI”), com a LGPD e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados, quais sejam:

Acesso aos dados pessoais: permite que Você receba uma cópia dos seus dados pessoais coletados e tratados;

Retificação dos seus dados pessoais: permite que Você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, a qualquer momento, caso Você identifique que algum(s) dele(s) esteja(m) incompleto(s), inexato(s) ou desatualizado(s);

Bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: permite que Você peça para cessar o tratamento de seus dados pessoais, sendo que a medida tomada será avaliada e escolhida de acordo com cada caso, resguardado o dever de guarda pelo prazo legal da MCI e do Código Civil para prescrição de eventuais demandas;

Direito de portabilidade de dados pessoais: permite que Você requeira que o Meubank forneça a Você, ou a terceiros que Você escolheu, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável;

Direito de exclusão de dados pessoais tratados com consentimento do titular dos dados pessoais: permite que Você solicite a exclusão de seus dados pessoais quando o tratamento destes dados for facultativo e tiver como base legal o seu consentimento, ressalvada a manutenção de dados necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; ou (iii) por decisão judicial ou administrativa que o exija.

Direito de informação sobre o compartilhamento de dados pessoais: permite que Você possa solicitar informação acerca de terceiros com os quais o Meubank compartilha seus dados pessoais;

Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer e as consequências de não o fornecer: permite que Você revogue o seu consentimento a qualquer momento, ressalvado que a depender da natureza dos dados pessoais poderá implicar a impossibilidade de uso do Aplicativo e/ou do Site em caráter definitivo. A revogação do consentimento não terá efeitos retroativos.

Para exercer seus direitos, Você poderá utilizar os canais de contato de nosso site, preferencialmente, exceto se o seu contrato dispuser de forma contrária.

Se Você for um de nossos clientes, antes de atender a sua solicitação, o Meubank solicitará informações adicionais para confirmar a sua identidade, por meio de uma das nossas ferramentas de KYC Know Your Costumer. Nas hipóteses em que o Meubank não seja o Controlador dos dados pessoais do solicitante, o Meubank informará o solicitante a respeito de sua posição como Operador de dados pessoais e, se possível, indicará o Controlador, responsável por atender a sua solicitação.

Além de direitos, Você também têm alguns deveres, alguns deles estão disciplinados nos Termo de Uso do Meubank, outros em contratos específicos firmado pelo Meubank com Você e outros ainda dispostos aqui nesta Política. Caso Você não os observem, especialmente os deveres relacionados à segurança de seus dados pessoais, tais como atos de divulgação de suas informações de acesso (login e senha) para terceiros, utilização de computadores de acesso público (e.g., lan houses) ou qualquer outra forma de conexão com a internet que não seja privada e segura, o Meubank não será responsável por atos ou fatos decorrentes do descumprimento destes deveres e/ou nos quais os Usuários concorram com culpa exclusiva ou concorrente.


Utilização de cookies e tecnologias semelhantes

Os Cookies, a plataforma Data Management Platform (DMP) e tecnologias semelhantes suportam o processo de sua identificação, comunicação e demais ações de marketing, além de possibilitarem a proteção dos dados coletados. Eles armazenam informações em navegadores da Web, usados em computadores, telefones e outros dispositivos, que trazem a informação sobre o seu uso em nosso Site e acesso em outros sites e aplicativos. São úteis nos processos de autenticação, publicidade, recomendações, mensurações de audiência e recursos e funcionalidades dos canais, análises de segurança para aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude.

Ao acessar e logar nos canais do Meubank, você pode moderar os cookies e ativar as opções com as quais concorda em receber uma experiência de navegação mais personalizadas e autoriza o armazenamento das informações já mencionadas acima.


Os dados coletados são compartilhados com terceiros?

Os dados coletados serão tratados sempre pelo Meubank diretamente ou por parceiros contratados exclusivamente para este fim. Você autoriza, expressamente, este compartilhamento.

As informações pessoalmente identificáveis não serão utilizadas para fins de ações de marketing ou qualquer outra finalidade prevista neste Política de Privacidade, se Você não tiver fornecido consentimento para tanto.

Podem existir casos em que haja a contratação de empresas terceiras para prestação de serviço que envolva informações suas, pessoalmente identificáveis ou não, para o desenvolvimento das atividades do Meubank.

Em todos os casos em que haja o compartilhamento de informações, será exigido da empresa os mesmos padrões, conforme o caso, de confidencialidade, anonimização e guarda das informações que as adotadas pelo Meubank.

O Meubank poderá revelar os seus dados e informações, caso isso seja requerido por lei, como em caso de processos investigativos ou solicitações judiciais, ou por ordem de uma autoridade competente, como agências reguladoras, órgãos do governo, sem aviso e autorização prévia sua, nos termos exigidos pela legislação aplicável. Os canais do Meubank podem conter links para outras páginas na Internet, que podem possuir política de coleta e informações próprias. O Meubank não se responsabiliza pelo tratamento das informações fora de seu ambiente.

Contato

O Meubank adota todas as melhores práticas para manter a confidencialidade e a segurança das suas informações. Nós mantemos seus dados pessoais por meio de processos físicos, eletrônicos e de segurança em consonância com o exigido pela legislação aplicável.

Contato

O Meubank adota todas as melhores práticas para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos Usuários. Nós mantemos seus dados pessoais por meio de processos físicos, eletrônicos e de segurança em consonância com o exigido pela legislação aplicável.

No entanto, Você declara-se ciente da possibilidade de violação de segurança dos servidores da página por ataques de hackers ou outras circunstâncias a que sistemas conectados à Internet estejam sujeitos, casos em que, apesar dos melhores esforços do Meubank, as suas informações e dados poderão eventualmente ser ilegalmente acessadas por terceiros.

Apenas encarregados de áreas específicas do Meubank, que possuem ligação de seu exercício das funções atribuídas na relação de trabalho com a empresa, têm acesso, com níveis diferentes de restrição, aos dados coletados, estando submetidos a Política Interna de Segurança da Informação. A violação desta Política poderá acarretar em sanções administrativas e/ou legais, podendo culminar em rescisão do contrato de trabalho e/ou qualquer outro contrato de relacionamento de prestação de serviço entre o funcionário, associado, consultor e/ou sócio, assim como qualquer entidade com relação contratual direta ou indireta com o Meubank.

Eventualmente podem circular e-mails falsos pela internet, chamados Phishing, envolvendo o nome do Meubank e outras comunicações externas com o intuito fraudulento de induzir Você a compartilhar informações pessoais e senhas com pessoas mal intencionadas. Essas mensagens não são provenientes do Meubank. Não enviamos e-mails ou pushs solicitando dados confidenciais, senhas, números de cartão de crédito, endereço de carteira criptografada, etc. Também não enviamos mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outras) ou links para eventuais downloads. Nunca forneça resposta a esses e-mails e reporte em nossos canais de atendimento.


O que mais devo saber sobre essa política de privacidade?

Para estar sempre condizente com a dinâmica de utilização de nossos produtos e serviços, atualizaremos esta Política de Privacidade ao longo do tempo. Neste caso, o Meubank poderá alterá-la, a qualquer tempo, hipótese na qual Você será informado sobre essa alteração por qualquer meio.

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Caso as alterações impliquem tratamento de dados pessoais para novas finalidades, o Meubank tomará cuidado de informar especificamente a Você e, se não forem dados obrigatórios para execução de contrato, providenciará a coleta do consentimento específico.

Caso Você não concorde com quaisquer alterações implementadas, deverá imediatamente cancelar seu Cadastro e abster-se de utilizar os Serviços Caso Você não efetue esse cancelamento ou continue utilizando os Serviços, Você estará concordando com a nova Política de Privacidade.

Aplica-se a esta Política de Privacidade a legislação da República Federativa do Brasil e as dúvidas serão solucionadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo-SP.

Qualquer dúvida, entre com contato pelos canais de comunicação oficiais do Meubank disponíveis no site www.meubank.com.